PCS, SUBSÍDIOS...têm desdobramento

PCS, subsídio e auxílios alimentação e creche têm desdobramentos
Novas informações obtidas pelo SINASEMPU sinalizam movimentações importantes em assuntos de interesse direto dos servidores do MPU.
Veja, abaixo, quais foram essas informações, e acompanhe, também, por meio do infográfico preparado pela assessoria de comunicação do SINASEMPU, todos os desdobramentos relacionados aos tópicos de debate mais pujantes, hoje, no seio da categoria.
Plano de carreira
O estudo apresentado pela administração do MPU ao Conselho Superior do Ministério Público Federal e, posteriormente, ao Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União buscou demonstrar que a forma mais viável para aprovação do PCS dos servidores do MPU é com o parcelamento em duas vezes: a primeira em janeiro de 2011 e a segunda em janeiro de 2012.
Durante a apreciação dos estudos, os membros dos Conselhos aprovaram a forma de implantação como sugerida e não questionaram os índices de reajuste salarial já propostos pela tabela apensada ao projeto.
Entretanto, a viabilidade da implementação do PCS, nesses moldes, está condicionada à aprovação do projeto de lei pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, e pelo Congresso Nacional.
Dados técnicos relacionados à parte financeira do PL 6697/09 já foram encaminhados à SOF. A administração aguarda a aprovação.
No Congresso
Parado a cerca de três meses na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, a espera de previsão orçamentária, o PL 6697 aguarda sinal verde do Ministério do Planejamento para sua implantação.
Sem anuência do órgão ministerial orçamentário e, principalmente, sem a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, que garantirá os recursos para o projeto, o PL permanecerá parado, aguardando definições.
Assim que for aprovada pela Câmara, a matéria seguirá para o Senado, podendo ou não tramitar pelas comissões daquela Casa. Em caso de aprovação do regime de urgência, essa movimentação deverá ser ainda mais célere, enviando o projeto para apreciação direta do plenário.
Vale destacar que a aprovação da LOA, que acontece até 31 de agosto deste ano, é condição importante para a implantação do projeto, uma vez que é ela que assegura a previsão financeira para o PL em 2011, sendo este aprovado ou não logo após as eleições.
Subsídio
A administração não fez nenhum estudo ou projeto relacionado à instituição do sistema remuneratório na forma de subsídios para os servidores integrantes das carreiras do Ministério Público da União, nem antes, nem nesse momento.
Em visita ao Secretário de Planos e Orçamento do Ministério Público Federal, Paulo Brayer, os representantes do SINASEMPU, Cleiton Custódio (vice-presidente) e Arcelino de Barros (vice-diretor jurídico), foram informados de que tudo o que foi apreciado pela administração consta no projeto encaminhado ao Congresso Nacional.
Embora não tenha sido analisado pela administração, o assunto foi debatido em encontro realizado no último final de semana, em São Paulo, entre servidores do MPU no Estado. Diretores Nacionais do SINASEMPU (Arcelino de Barros, José Marcos Lisboa e Mário Felix) estiveram presentes durante toda a atividade e puderam colaborar com as discussões. Os prós e contras relacionados ao subsídio serão publicados, em breve, em próxima matéria do SINASEMPU.
Auxílios alimentação e creche
Analisando a viabilidade de reajustar os auxílios alimentação e creche dos servidores do MPU, a Secretaria de Gestão de Pessoal realizou estudos, por meio dos quais avaliou os valores pagos a título de auxílio por diferentes órgãos da administração pública federal.
A análise foi encaminhada a Secretaria de Orçamento do MPU que, por sua vez, enviou aos demais ramos da instituição (MPF, MPT, MPM e MPDFT). Como os quatro ramos ministeriais tem orçamento próprio, caberá a cada um deles opinar sobre a disponibilidade orçamentária para implementação desses reajustes.
Uma das preocupações da administração relacionadas aos auxílios diz respeito à possibilidade de reajustes anuais, caso o valor proposto seja implantado. A ideia é que o valor final, uma vez que a administração tem autonomia administrativa para reajustar estes auxílios, possa passar por novos reajustes, sem representar complicações financeiras para o orçamento de cada ramo.
O SINASEMPU está trabalhando junto a todas as instâncias competentes para fazer valer os interesses dos servidores. Não é uma tarefa fácil, mas esse é o nosso compromisso com toda a categoria. Para isso contamos com o apoio de todos os servidores do MPU, declararam, Cleiton Custódio, Vice-Presidente, Maria Vanilda, Secretária-Geral, João de Jesus, Diretor Financeiro e Arcelino Barros, Vice-Diretor Jurídico.